Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2007 - 01:00

Embargos. Interposição antes da publicação da decisão recorrida que apreciou os embargos de declaração opostos pela mesma parte. Recurso extemporâneo. Não-conhecimento.
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2007 - 13:04

Estado deve indenizar paciente que obteve diagnóstico errado de HIV

Diagnóstico errado de HIV.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 03 de Agosto de 2007 - 01:00

Consumidor. Hospedagem em hotel. Relação de consumo. Furto ocorrido no interior do apartamento. Defeito na prestação do serviço.

Consumidor. Hospedagem em hotel.
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2007 - 09:59

Trabalhador demitido pede indenização por estar deprimido
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2007 - 01:00

Ação indenização por danos morais ato ilícito Banco do Brasil. Lei Municipal 4.069/2001. Prazo mínimo para que seus clientes permaneçam na fila.
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2007 - 10:22

Cláusula penal: goleiro ganha R$ 100 mil por rescisão antecipada
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2007 - 10:39

Supremo declara inconstitucionalidade de três dispositivos do Estatuto do Desarmamento
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2007 - 01:00

Homicídio culposo. Conduta imprudente. Agente que conduz veículo automotor em velocidade acima da permitida. Fuga do local do acidente
Legislação » Decretos Publicado em 25 de Abril de 2007 - 01:00

Ação de indenização por danos morais. Inscrição indevida de nome nos órgãos de proteção ao crédito.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 17 de Abril de 2007 - 01:00

Inclusão indevida de nome nos órgãos de proteção ao crédito
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2007 - 09:53

Estagiária será indenizada por doença adquirida no local de trabalho
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 27 de Março de 2007 - 01:00

Reclamação com pedido de tutela antecipada
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 26 de Março de 2007 - 01:00

Ação de indenização por dano moral c/c perdas e danos e pedido de tutela antecipada. Inclusão indevida de nome nos órgãos de proteção ao crédito.
Notícias Publicado em 13 de Março de 2007 - 01:00

Agravo de instrumento. Tributário. Aduaneiro. Liberação de mercadoria. Caução. Contraditório.
Notícias Publicado em 01 de Março de 2007 - 02:00

Caixa Econômica Federal. Plano de cargos e salários. Jornada de trabalho de oito horas diárias. Validade.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 20 de Dezembro de 2006 - 03:00

Ação monitória. Processo extinto sem resolução de mérito, por falta de interesse de agir. entendimento de que o documento apresentado não seria hábil a amparar ação monitória.
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2006 - 03:00

Revisão criminal. Júri. Condenação. Absolvição do co-réu em autos desmembrados. Pretendida extensão dos efeitos dessa decisão. Legítima defesa real.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Junho de 2006 - 01:00

Intervalo intrajornada para repouso e alimentação. Concessão parcial. Lei nº 8.923/94. Orientação Jurisprudencial nº 307 da SBDI-1 desta corte.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 20 de Abril de 2006 - 01:00

Doação inoficiosa. Art. 1176 do CC de 1916.
Notícias Publicado em 15 de Março de 2006 - 11:23

TJ reconhece responsabilidade de clínica em assassinato de paciente

Exibindo resultado de 6061 até 6080 de um total de 10880

Embargos. Interposição antes da publicação da decisão recorrida que apreciou os embargos de declaração opostos pela mesma parte. Recurso extemporâneo. Não-conhecimento.

Estado deve indenizar paciente que obteve diagnóstico errado de HIV

Diagnóstico errado de HIV.

Consumidor. Hospedagem em hotel. Relação de consumo. Furto ocorrido no interior do apartamento. Defeito na prestação do serviço.

Consumidor. Hospedagem em hotel.

Trabalhador demitido pede indenização por estar deprimido

Ação indenização por danos morais ato ilícito Banco do Brasil. Lei Municipal 4.069/2001. Prazo mínimo para que seus clientes permaneçam na fila.

Cláusula penal: goleiro ganha R$ 100 mil por rescisão antecipada

Supremo declara inconstitucionalidade de três dispositivos do Estatuto do Desarmamento

Homicídio culposo. Conduta imprudente. Agente que conduz veículo automotor em velocidade acima da permitida. Fuga do local do acidente

Ação de indenização por danos morais. Inscrição indevida de nome nos órgãos de proteção ao crédito.

Inclusão indevida de nome nos órgãos de proteção ao crédito

Estagiária será indenizada por doença adquirida no local de trabalho

Reclamação com pedido de tutela antecipada

Ação de indenização por dano moral c/c perdas e danos e pedido de tutela antecipada. Inclusão indevida de nome nos órgãos de proteção ao crédito.

Agravo de instrumento. Tributário. Aduaneiro. Liberação de mercadoria. Caução. Contraditório.

Caixa Econômica Federal. Plano de cargos e salários. Jornada de trabalho de oito horas diárias. Validade.

Ação monitória. Processo extinto sem resolução de mérito, por falta de interesse de agir. entendimento de que o documento apresentado não seria hábil a amparar ação monitória.

Revisão criminal. Júri. Condenação. Absolvição do co-réu em autos desmembrados. Pretendida extensão dos efeitos dessa decisão. Legítima defesa real.

Intervalo intrajornada para repouso e alimentação. Concessão parcial. Lei nº 8.923/94. Orientação Jurisprudencial nº 307 da SBDI-1 desta corte.

Doação inoficiosa. Art. 1176 do CC de 1916.

TJ reconhece responsabilidade de clínica em assassinato de paciente

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